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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:22

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 10:43

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:01

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:17

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15

FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024

Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:21

Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 10:35

O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente

Taiwan adota compromissos climáticos com foco em inovação e governança para fortalecer a resiliência global e a neutralidade de carbono
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:42

Participe do Webinar 100% Online e Gratuito: "Tecnologia no Direito - Caminhos para uma Advocacia Mais Eficiente"

Você está preparado para levar seu escritório de advocacia para o próximo nível?
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:22

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:39

Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios

A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:53

Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:39

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:01

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:05

Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:23

Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:45

Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:07

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:53

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 68497

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação

Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.

Taiwan adota compromissos climáticos com foco em inovação e governança para fortalecer a resiliência global e a neutralidade de carbono

Você está preparado para levar seu escritório de advocacia para o próximo nível?

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas

O réu não poderá recorrer em liberdade

. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

O pedido foi julgado procedente

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial

Por Claudia de Lucca Mano

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.

A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.

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